DIREITO DO AGRONEGÓCIO

Direito do Agronegócio é o ramo do direito que é responsável por enfrentar questões relacionadas ao mundo agroindustrial, em especial, mas abrangendo variados setores e tratando da cadeia produtiva deste ramo.

Essas atividades, cada vez mais, abrangem uma produção complexa com vieses industriais e de comercialização no mercado interno e externo, especialmente no Brasil.

O Direito do Agronegócio é um agrupamento de regras jurídicas que ajustam, através de regulamento, as atividades e relações que abarcam o setor agroindustrial, que é mais complicado que o manejo da terra, posto que envolve uma cadeia produtiva composta por: produção, comercialização, transporte, armazenamento, entre outras etapas.

O ramo jurídico do agronegócio é essencial para especificar e sistematizar o agronegócio propriamente dito, intensificando a segurança jurídica de suas atividades. Isso é importante para solidificar e fortalecer este âmbito e suas atividades comerciais, incluindo o produtor rural e o empresário.

Ainda, ao contrário do imaginado, é interessante dizer que o agronegócio não está apenas relacionado ao campo, ele afeta também o meio urbano, sendo um dos vetores de promoção da subordinação das atividades rurais à dinâmica das cidades. Isso sucede porque a medida que o ramo se moderniza, mais ele depende de atuações industriais e produtivas decorrente das cidades.